Conditions d’utilisation

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TERMS OF SERVICE

1. About us

This website is operated by Café Caramello, a company registered in Portugal, with registered address at Rua São Sebastião da Pedreira 150, 1050-209 Lisboa, Portugal. By accessing or purchasing from our store, you agree to the terms described in this document.

2. Eligibility

By using this website, you confirm that you are at least 18 years of age and have the legal capacity to enter into binding agreements. Our products are intended for personal consumption and not for resale without prior written authorization.

3. Products

We reserve the right to modify or discontinue products at any time without prior notice. All product descriptions, images, and prices are subject to change. We make every effort to display product information as accurately as possible, however slight variations may occur.

4. Pricing and payment

All prices are displayed in Euros (€) and include VAT where applicable, in accordance with European Union regulations. Payment is processed securely through Shopify Payments. We accept major credit cards, debit cards, and other payment methods available at checkout.

5. Orders

By placing an order, you make an offer to purchase the selected products. We reserve the right to refuse or cancel any order at our discretion, including cases of suspected fraud, pricing errors, or stock unavailability. You will be notified promptly and fully refunded if your order is cancelled by us.

6. Shipping and delivery

Orders are shipped from our facility in Portugal. Delivery times and shipping costs vary by destination and are displayed at checkout. We are not responsible for delays caused by customs, courier services, or events beyond our control.

7. Returns and refunds

Returns and refunds are governed by our Return and Refund Policy, which forms part of these Terms of Service and is available on our website.

8. Intellectual property

All content on this website, including but not limited to text, images, logos, and product descriptions, is the exclusive property of Café Caramello and may not be reproduced, distributed, or used without prior written permission.

9. Limitation of liability

To the fullest extent permitted by applicable law, Café Caramello shall not be liable for any indirect, incidental, or consequential damages arising from the use of our products or website. Our total liability shall not exceed the value of the order placed by the customer.

10. Privacy and data protection

We process your personal data in accordance with the General Data Protection Regulation (GDPR — Regulation EU 2016/679). For full details on how we collect, use, and protect your data, please refer to our Privacy Policy available on our website.

11. Governing law

These Terms of Service are governed by the laws of Portugal and the applicable regulations of the European Union. Any disputes arising from these terms shall be subject to the exclusive jurisdiction of the Portuguese courts.

12. Changes to these terms

We reserve the right to update these Terms of Service at any time. Changes will be effective immediately upon publication on our website. Continued use of the website after any changes constitutes your acceptance of the updated terms.

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🇵🇹 PORTUGUESE:

TERMOS DE SERVIÇO

1. Sobre nós

Este website é operado pela Café Caramello, empresa registada em Portugal, com sede na Rua São Sebastião da Pedreira 150, 1050-209 Lisboa, Portugal. Ao aceder ou efetuar compras na nossa loja, concorda com os termos descritos neste documento.

2. Elegibilidade

Ao utilizar este website, confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar acordos vinculativos. Os nossos produtos destinam-se a consumo pessoal e não podem ser revendidos sem autorização prévia por escrito.

3. Produtos

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento sem aviso prévio. Todas as descrições, imagens e preços dos produtos estão sujeitos a alterações. Fazemos todos os esforços para apresentar as informações dos produtos com a maior precisão possível, podendo no entanto ocorrer ligeiras variações.

4. Preços e pagamento

Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA quando aplicável, em conformidade com a regulamentação da União Europeia. O pagamento é processado de forma segura através do Shopify Payments. Aceitamos os principais cartões de crédito, cartões de débito e outros métodos de pagamento disponíveis no checkout.

5. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra dos produtos selecionados. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda a nosso critério, incluindo casos de suspeita de fraude, erros de preço ou indisponibilidade de stock. Será notificado prontamente e totalmente reembolsado caso a sua encomenda seja cancelada por nós.

6. Envio e entrega

As encomendas são enviadas a partir das nossas instalações em Portugal. Os prazos de entrega e os custos de envio variam consoante o destino e são apresentados no checkout. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por serviços aduaneiros, transportadoras ou eventos fora do nosso controlo.

7. Devoluções e reembolsos

As devoluções e reembolsos são regidos pela nossa Política de Devolução e Reembolso, que faz parte integrante destes Termos de Serviço e está disponível no nosso website.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logótipos e descrições de produtos, é propriedade exclusiva da Café Caramello e não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Café Caramello não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização dos nossos produtos ou website. A nossa responsabilidade total não excederá o valor da encomenda efetuada pelo cliente.

10. Privacidade e proteção de dados

Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679). Para informações detalhadas sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no website.

11. Lei aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa e pela regulamentação aplicável da União Europeia. Quaisquer litígios decorrentes destes termos ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website. A continuação da utilização do website após quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos termos atualizados.

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🇪🇸 ESPAÑOL:

CONDICIONES DE SERVICIO

1. Sobre nosotros

Este sitio web es operado por Café Caramello, una empresa registrada en Portugal, con domicilio social en Rua São Sebastião da Pedreira 150, 1050-209 Lisboa, Portugal. Al acceder a nuestra tienda o realizar compras en ella, usted acepta las condiciones descritas en este documento.

2. Elegibilidad

Al utilizar este sitio web, usted confirma que tiene al menos 18 años de edad y capacidad legal para celebrar contratos vinculantes. Nuestros productos están destinados al consumo personal y no pueden revenderse sin autorización previa por escrito.

3. Productos

Nos reservamos el derecho de modificar o retirar productos en cualquier momento sin previo aviso. Todas las descripciones, imágenes y precios de los productos están sujetos a cambios. Nos esforzamos por presentar la información de los productos con la mayor precisión posible; sin embargo, pueden producirse ligeras variaciones.

4. Precios y pago

Todos los precios se muestran en euros (€) e incluyen el IVA cuando corresponda, de conformidad con la normativa de la Unión Europea. El pago se procesa de forma segura a través de Shopify Payments. Aceptamos las principales tarjetas de crédito, débito y otros métodos de pago disponibles al finalizar la compra.

5. Pedidos

Al realizar un pedido, usted realiza una oferta de compra de los productos seleccionados. Nos reservamos el derecho de rechazar o cancelar cualquier pedido a nuestra discreción, incluso en casos de sospecha de fraude, errores de precio o falta de disponibilidad de stock. Le notificaremos de inmediato y le reembolsaremos el importe total si cancelamos su pedido.

6. Envío y Entrega

Los pedidos se envían desde nuestras instalaciones en Portugal. Los plazos de entrega y los gastos de envío varían según el destino y se muestran al finalizar la compra. No nos hacemos responsables de los retrasos causados por los servicios de aduanas, las empresas de transporte o eventos ajenos a nuestro control.

7. Devoluciones y Reembolsos

Las devoluciones y los reembolsos se rigen por nuestra Política de Devoluciones y Reembolsos, que forma parte integral de estas Condiciones del Servicio y está disponible en nuestro sitio web.

8. Propiedad Intelectual

Todo el contenido de este sitio web, incluyendo, entre otros, textos, imágenes, logotipos y descripciones de productos, es propiedad exclusiva de Café Caramello y no puede ser reproducido, distribuido ni utilizado sin autorización previa por escrito.

9. Limitación de Responsabilidad

En la máxima medida permitida por la ley aplicable, Café Caramello no será responsable de ningún daño indirecto, incidental o consecuente derivado del uso de nuestros productos o sitio web. Nuestra responsabilidad total no excederá el valor del pedido realizado por el cliente.

10. Privacidad y Protección de Datos

Tratamos sus datos personales de conformidad con el Reglamento General de Protección de Datos (RGPD — Reglamento UE 2016/679). Para obtener información detallada sobre cómo recopilamos, utilizamos y protegemos sus datos, consulte nuestra Política de Privacidad disponible en el sitio web.

11. Legislación Aplicable

Estas Condiciones de Servicio se rigen por la legislación portuguesa y la normativa aplicable de la Unión Europea. Cualquier controversia derivada de estas condiciones estará sujeta a la jurisdicción exclusiva de los tribunales portugueses.

12. Modificaciones de los Términos

Nos reservamos el derecho de actualizar estos Términos de Servicio en cualquier momento. Las modificaciones entrarán en vigor inmediatamente después de su publicación en el sitio web. El uso continuado del sitio web tras cualquier modificación implica la aceptación de los términos actualizados.